8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
08/04/2024
17
Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura, acontecida no dia 08/04/2024
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 32ª Legislatura
Data: 8 de Abril de 2024
Presidente: Francisco Jean Serpa Chaves
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Ferreira Dos Santos, Daniel Marinho de Sousa, Francisco Cleber Uchoa de Melo, Francisco Jean Serpa Chaves, Francisco Laeste Dos Santos, João Batista de Sousa, Joaquim Freitas Barroso, Otávio Pereira de Andrade, Paulo Rodrigues de Sousa, Raimundo Rodrigues de Sousa, Ricardo Barroso Guimarães,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária nº 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a autorização da Administração Pública Municipal em nomear ou designar servidores municipais para ocupar o cargo ou função de Agente de contratação, com base na Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências., Moção de Pesar nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Paulo Rodrigues de Sousa, que Requer Pesar ao recente falecimento do Sra. Célia Pinto Mesquita Moreira
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação a proposição: Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Francisco Aldir Chaves da Silva, que Dispõe sobre a autorização da Administração Pública Municipal em nomear ou designar servidores municipais para ocupar o cargo ou função de Agente de contratação, com base na Lei n° 14.133/2021, e dá outras providências. recebendo 10 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada